Além das penas pelos crimes, os médicos podem sofrer penalidades administrativas que variam desde uma advertência até a cassação do exercício profissional.
Em menos de 15 dias, um espaço que deveria prezar pela segurança de quem busca cuidar da saúde, virou palco de casos de assédio que repercutiram em todo país. Desde o último dia 11, três médicos estamparam as páginas policiais depois de cometerem crimes sexuais contra as próprias pacientes. O caso mais recente, denunciado na última quinta-feira (21), aconteceu em Salvador. Um médico urologista foi acusado de apalpar uma paciente durante uma consulta. Segundo o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), desde 2018, 14 denúncias por assédio contra médicos já foram recebidas no estado.
Os relatos da paciente assediada em Salvador contam os detalhes do crime mais recente. “Diante de um quadro de cistite, qual a necessidade de ter apalpado meus seios? De ter tocado meu clitóris e ter introduzido o dedo na vagina?”, questionou a mulher em mensagem enviada ao profissional de saúde. “Não voltaria ao consultório, saber que o senhor deseja sair comigo e ter me tocado na maca me fez sentir completamente assediada”, completou. Com a denúncia, o médico foi afastado do Hospital São Rafael, onde trabalhava.
Além do baiano, um médico cearense foi preso por ter tentado estuprar uma paciente durante uma consulta em um posto de saúde. Já o anestesista carioca Giovanni Quintella Bezerra foi flagrado estuprando uma mulher durante o parto e está preso no Rio de Janeiro. Todos os assediadores devem ser investigados tanto na esfera criminal quanto pelos respectivos conselhos regionais da categoria. Além das penas pelos crimes, os médicos podem sofrer penalidades administrativas que variam desde uma advertência até a cassação do exercício profissional.
Na Bahia, entre 2018 e 2022, o Cremeb instaurou 14 sindicâncias para apurar denúncias de assédio sexual. Desse total, uma encontra-se em fase de diligências, cinco foram arquivadas por ausência de provas e oito resultaram em Processos Ético-Profissionais (PEP’s) para apuração de infração ética. Nesse mesmo período, foram julgados 12 PEP’s sobre a referida temática, envolvendo 13 médicos. Do total de profissionais julgados, dois tiveram a decisão de cassação do exercício profissional, ainda não aplicadas tendo em vista também a interposição de recurso junto ao Conselho Federal de Medicina.
A psicóloga Sheyna Vasconcellos aponta o perigo ainda maior de um assédio cometido no contexto de uma consulta médica onde uma relação de confiança necessariamente se estabelece entre médico e paciente. “Todo o discurso científico dá um poder ao médico sobre o corpo da pessoa, e isso pode dar ao médico uma arma para uso indevido. A área da saúde acaba sendo uma área onde existe muitos abusos de várias ordens, justamente por esse poder dado ao médico”, explica.
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Fonte: Metro1