Ministros do STF e do STJ acreditam que Bolsonaro ficará inelegível mas não deve ser preso

A possibilidade de ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o que acreditam magistrados de cortes superiores de Brasília.

A possibilidade de ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível.

Bolsonaro responde a 16 ações no TSE e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condenação à prisão, mas ele só poderá ser preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso em nenhuma instância da Justiça.

O tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação é de pelo menos quatro anos, calculam magistrados de Brasília.

Bolsonaro responde também a inquéritos no STF, como o dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, o que pode encurtar o tempo de uma condenação, mesmo assim, os processos devem ter tramitação longa, afastando a hipótese de prisão a curto prazo.

Segundo os magistrados, a única possibilidade de Bolsonaro ser preso se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas.

O ex-presidente pode ser preso também por decisão de um juiz de primeira instância, onde responderá a 8 investigações.

Nessa hipótese, no entanto, a maior probabilidade é a de que o STF reverta a detenção, como fez no caso de Michel Temer. Preso em 2019, ele passou apenas quatro noites em uma cela.

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Fonte: Bahia.ba

				
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