Segundo os dados obtidos do sistema interno do Ministério Público (MP), até o momento, foram registrados 122 procedimentos de fiscalização em 57 municípios.
Nesta terça-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que está aumentando a fiscalização dos gastos públicos dos municípios relacionados às festas juninas de 2023, essa atuação ocorre de forma preventiva e colaborativa, em parceria com os prefeitos.
O objetivo é oferecer maior transparência com o uso dos recursos e evitar prejuízos financeiros para as cidades.
Segundo os dados obtidos do sistema interno do Ministério Público (MP), até o momento, foram registrados 122 procedimentos de fiscalização em 57 municípios.
O promotor de Justiça Frank Ferrari explicou que essa ação de fiscalização e acompanhamento está sendo conduzida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), além dos Ministérios Públicos que atuam junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública.
Além disso, está sendo desenvolvido o “Selo Transparência”, um instrumento que será concedido aos entes públicos que colaborarem ao fornecer as informações solicitadas pelos órgãos de controle referentes aos gastos públicos com as festividades.
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Fonte: Criativa On Line
