Essa poluição sonora generalizada tem sido identificada como uma ameaça à saúde pública e ao bem-estar da população.
O Ministério Público do Estado da Bahia tomou medidas para enfrentar o problema da poluição sonora em Santo Antônio de Jesus.
Por meio da Recomendação nº 001/2023, o MP busca soluções para diminuir os impactos negativos causados pelo excesso de ruídos na região.
O documento reconhece a existência de poluição sonora em diversos locais da cidade, de carros de som, veículos particulares, bares, restaurantes, residências e academias.
Essa poluição sonora generalizada tem sido identificada como uma ameaça à saúde pública e ao bem-estar da população.
Estudos científicos comprovam que a poluição sonora pode afetar diretamente o sono e a saúde das pessoas, causando estresse, perturbação do ritmo biológico e desequilíbrio bioquímico, além de aumentar o risco de doenças cardiovasculares, derrames, infecções e osteoporose.
Para enfrentar esse problema, o Ministério Público cita legislações e regulamentações pertinentes. É destacado o direito constitucional a um ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal, que impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras.
A recomendação faz referência a artigos específicos do Código de Trânsito Brasileiro, que proíbem o uso de equipamentos sonoros não autorizados em veículos e o mau uso de alarmes que perturbem o sossego público.
O Ministério Público destaca a importância de medir os níveis de ruído utilizando um decibelímetro para determinar a gravidade da poluição sonora.
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Fonte: Blog do Valente
