Os donos dos estabelecimentos receberam orientações sobre a comercialização dos produtos e exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Nesta terça-feira (20), o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) intensificou as ações da Operação “Em Chamas 2023” em cidades do interior do estado.
Nove barracas de fogos foram vistoriadas em de Amargosa e Cruz das Almas, tradicionais na fabricação e venda de fogos.
Em Amargosa, a equipe do Procon-BA fiscalizou 4 barracas de fogos, localizadas no Parque de Exposições.
No local, foram encontrados diversos produtos impróprios para o consumo (artesanais e sem procedência) e com dupla informação relacionada à data de validade.
Os donos dos estabelecimentos receberam orientações sobre a comercialização dos produtos e exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Já em Cruz das Almas, de 5 barracas de fogos fiscalizadas, 2 apresentaram produtos vencidos, sem procedência e com etiqueta sobreposta (produto com dupla informação sobre data de validade). “Sendo estendida para os municípios do Recôncavo, a fiscalização do Procon- BA amplia o direito do consumidor, garante a segurança do mercado de consumo, evitando acidentes, para que o consumidor baiano possa aproveitar o São João nessas cidades com tranquilidade”, afirmou o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Na segunda-feira (19), a operação fiscalizou 10 barracas de fogos, localizadas em Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Feira de Santana.
A Operação Em Chamas 2023 conta com a participação da Polícia Civil, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), do Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
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Fonte: Ascom
