A ação foi iniciada após verificação de buracos no trecho entre Salvador e Feira de Santana.
A concessionária ViaBahia, responsável pela BR-324, foi autuada pelo Procon-BA nesta terça-feira (26), por causa da má conservação da malha viária sob responsabilidade da empresa.
A ação foi iniciada após verificação de buracos no trecho entre Salvador e Feira de Santana.
O Procon informou em nota, que “o fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, sendo respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo incorrer em penalidades administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor”.
“Configurada a má prestação dos serviços e a exposição dos consumidores a riscos, a concessionária poderá arcar com multa de até 6 milhões de reais”, diz o comunicado.
Também foram constatados problemas na malha viária da BR 324 pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).
A PRF destaca em relatório técnico, desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, necessidade de recuperação da malha asfáltica e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.
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Fonte: Blog do Valente
