A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções.
O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA), o próximo passo será a posse do indicado no STF.
Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Durante o dia, Dino foi sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) por mais de 10 horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários.
Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça.
Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso, mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira” disse na sabatina.
Na votação no Plenário, o relator elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a carreira do indicado.
“Estivemos desde cedo na CCJ, uma longa sabatina, onde tivemos a oportunidade de testemunhar o que já tínhamos relatados e tirarmos todas as dúvidas sobre o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Ficou muito claro que ele sabe se conduzir conforme a tarefa que lhe é delegada durante a sua vida pública” disse Weverton.
Já Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha e afirmou que Dino “muda de posição, mas não de time”:
“Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda.”
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Fonte: Agência Senado
