A proposta estabelece que os aparelhos só poderão ser utilizados com autorização expressa do professor.
Um novo projeto de lei está em discussão na AL-BA (Assembleia Legislativa da Bahia) e pode ter um impacto significativo no ambiente educacional do estado. Apresentado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV), o projeto visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos por estudantes dentro das salas de aula, tanto na rede pública quanto na privada, do ensino básico na Bahia.
A proposta estabelece que os aparelhos só poderão ser utilizados com autorização expressa do professor para propósitos pedagógicos específicos, ou por alunos com deficiência ou problemas de saúde que dependam desses dispositivos para monitoramento ou assistência.
De acordo com o texto do projeto, em caso de descumprimento, o professor terá o dever de advertir o aluno e restringir o uso dos dispositivos eletrônicos, podendo encaminhá-lo à equipe gestora da unidade escolar.
O deputado Roberto Carlos fundamenta seu projeto citando o relatório da UNESCO de 2023, que destaca os impactos negativos do uso excessivo de celulares na aprendizagem. O relatório aponta que um em cada quatro países já adotou políticas públicas para regulamentar ou proibir o uso de celulares em salas de aula. Além disso, menciona uma pesquisa realizada nos Estados Unidos, que associa um maior tempo de tela a problemas como piora do bem-estar, menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional, maior ansiedade e diagnósticos de depressão entre jovens com idades entre 2 e 17 anos.
A discussão em torno desse projeto promete ser acalorada, pois levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre o uso da tecnologia como ferramenta educacional e os potenciais efeitos negativos do uso indiscriminado de celulares durante as aulas.
Enquanto o projeto segue em tramitação, é certo que ele despertará debates sobre como garantir um ambiente propício para a aprendizagem, ao mesmo tempo em que se promove o uso responsável da tecnologia entre os jovens.”
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Com informações do Bahia Notícias
