A Prefeitura afirma que a medida visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais.
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, anunciou a suspensão dos festejos juninos em 2024, a decisão é devido a situação de emergência decretada pelo município.
Através de uma nota de esclarecimento, foi comunicado que a decisão, com o propósito de dar prioridade à reconstrução e reparação das áreas e bens públicos afetados, foi fundamentada por membros do TCE (Tribunal de Contas do Estado), TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e MPE (Ministério Público Estadual).
“Devido à situação de emergência em que Santo Amaro se encontra desde abril deste ano, como explícito no decreto nº 1.112 de abril de 2024, publicado no diário oficial, a Prefeitura informa que todas as festas públicas estão suspensas. A decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas. Por isso, o governo municipal destaca a necessidade de concentrar recursos na reconstrução, evitando grandes gastos com eventos festivos, especialmente os financiados com recursos públicos.”
A Prefeitura afirma que a medida visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais.
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Fonte: Mídia Bahia
