Significa que, apesar da vitória, ela pode não ser oficialmente reeleita e novas eleições podem ser convocadas.
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), foi declarada vencedora das eleições municipais de 2024, recebendo 58,83% dos votos, no entanto, seu futuro no cargo é incerto, pois seus votos foram registrados como “anulados sub judice” pelo TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia).
Isso significa que, apesar da vitória, ela pode não ser oficialmente reeleita e novas eleições podem ser convocadas.
A candidatura de Sheila foi impugnada pelo TRE em setembro, após um pedido da Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV), que argumenta que sua reeleição violaria a alternância de poder, dado que ela e sua mãe, Irma Lemos, teriam três mandatos consecutivos da mesma família, em contrariedade à legislação eleitoral.
A situação remonta a 2020, quando Irma assumiu a prefeitura temporariamente após a internação de Herzem Gusmão por covid-19 e, posteriormente, sua morte.
O TRE-BA indeferiu a candidatura de Sheila em 16 de setembro, mas ela recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aguarda uma decisão final.
O TRE-BA informou que o resultado oficial não será proclamado até que o TSE julgue o caso.
Segundo o advogado Rafael Brito, o julgamento deve ocorrer até dezembro, com o objetivo de evitar instabilidade política.
Caso o indeferimento seja mantido, novas eleições serão realizadas, se a decisão for revertida, os votos de Sheila serão validados, e ela poderá assumir o cargo em janeiro.
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Fonte: Mídia Bahia
