A decisão foi tomada após a constatação de falhas graves no cumprimento dos ritos legais estabelecidos pelo regimento interno e pela legislação vigente.
A Câmara de Vereadores de Santo Amaro anulou, nesta segunda-feira (02), a sessão que tinha como pauta o afastamento da prefeita Alessandra Gomes (PSD).
A decisão foi tomada após a constatação de falhas graves no cumprimento dos ritos legais estabelecidos pelo regimento interno e pela legislação vigente.
Segundo informações, a sessão, presidida pelo vice-presidente Gleiber (Avante), não seguiu formalidades essenciais, como a instalação de uma comissão específica, notificação formal à prefeita, prazo para defesa e votação com aprovação de dois terços dos vereadores, além disso, apenas oito vereadores participaram, número insuficiente para garantir quórum.
A situação se agravou com denúncias de que o plenário foi arrombado para viabilizar a reunião.
Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Fabinho (PT), anulou os atos da sessão por meio de ato administrativo publicado no Diário Oficial, justificando que a reunião não foi convocada de forma adequada.
Fabinho classificou o episódio como um “atentado contra a democracia e ao povo de Santo Amaro” e reforçou o compromisso da presidência com a legalidade, ele destacou que medidas legais serão adotadas para evitar ações semelhantes.
O vereador Gleiber, que presidiu a sessão anulada, era aliado político da prefeita Alessandra Gomes até as últimas eleições.
Alessandra encerrará seu mandato no dia 31 de dezembro, com a posse do prefeito eleito Flaviano Bomfim (União Brasil) marcada para 1º de janeiro de 2025.
O episódio provocou tensões internas na Câmara, incluindo denúncias de sabotagem e ameaças a servidores que atuaram no dia.
A anulação da sessão evidencia a instabilidade política na cidade em um momento de transição administrativa.
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Fontes: Blog do Valente / Forte na Notícia
