Para Bolsonaro, a legislação tem sido utilizada para perseguir candidatos de direita.
O ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu publicamente a revogação da Lei da Ficha Limpa, criada há 14 anos para impedir a candidatura de políticos condenados por crimes contra a fé pública e a economia popular.
Para Bolsonaro, a legislação tem sido utilizada para perseguir candidatos de direita.
“Eu sou até radical, o ideal seria revogar essa lei, que assim não vai perseguir mais ninguém. Estamos trabalhando para que o limite passe de 8 para 2 anos de inelegibilidade, aí sim eu poderia disputar as eleições de 2026”, declarou.
O ex-presidente mencionou o caso de Luiz Inácio Lula da Silva, que, no auge da Operação Lava Jato, foi condenado em primeira e segunda instância, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou os processos, alegando parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, permitindo que Lula recuperasse seus direitos políticos.
Em 2018, Lula chegou a registrar candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas foi impedido de concorrer e substituído por Fernando Haddad.
Bolsonaro também citou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa devido à cassação do prefeito de Brusque (SC), em 2023.
“Você sabia que Luciano Hang está inelegível? Você nunca soube de ele disputar qualquer eleição. Até isso fizeram: uma medida preventiva para que ele nem sonhasse com uma vaga no Senado, uma vice-presidência ou até a presidência da República. Ou seja, repito: a Lei da Ficha Limpa serve apenas para perseguir a direita”, afirmou Bolsonaro.
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou um projeto de lei que está em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A proposta, sob relatoria de Filipe Barros (PL-PR), pretende reduzir o período de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa de 8 para 2 anos.
Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030, após decisão do TSE, que considerou ilícita sua reunião com embaixadores durante as eleições de 2022.
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Fonte: Mídia Bahia
