O documento destaca a importância de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a função social da propriedade urbana.
O MP-BA (Ministério Público da Bahia) recomendou nesta terça-feira (11) a Secretaria de Serviços Públicos de Santo Antônio de Jesus, o plantio e manutenção das áreas verdes nas praças Padre Matheus, São Benedito e Tiro de Guerra
Na Praça do Tiro de Guerra foi sugerida a adição de três a quatro árvores de pequeno porte, como Manacá-da-serra e Ipê-de-jardim, além de cinco a sete mudas de arbustos de jardim, como Ixora-gigante ou Bougainvillea.
Na Praça São Benedito foi constatada a necessidade de plantar sete árvores de pequeno porte, como Quaresmeira, Ipê-amarelo e Aroeira-salsa, além de Manacá-da-serra e palmeiras de pequeno porte.
Também foi recomendada a substituição de um Nim indiano devido a possíveis danos na estrutura do canteiro e riscos para abelhas.
Já na Praça Padre Mateus o município deve substituir seis exemplares de Nim indiano e a retirada de um Jacarandá mimoso.
Também foram identificadas árvores mortas ou em declínio severo, que deveriam ser substituídas por espécies como Sibipiruna, Pau Brasil e Ipê Rosa.
O MP enviou os ofícios para a Secretaria de Serviços Públicos do município e exige que a pasta informe, em 20 dias, se acatará a recomendação e, em caso afirmativo, apresente um cronograma detalhado das ações.
A omissão em adotar as ações recomendadas pode levar a medidas administrativas e ações judiciais. O documento destaca a importância de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a função social da propriedade urbana.
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Fontes: Tribuna do Recôncavo / Bahia Noticias
