A decisão valerá enquanto o decreto de calamidade financeira estiver em vigor e até que se comprove o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais em atraso.
Se depender da Justiça, o Carnaval 2025 de Correntina, no sudoeste da Bahia, não contará com recursos públicos.
O município decretou situação de calamidade financeira no início de janeiro, no entanto, poucos dias depois, a prefeitura confirmou a realização do Carnaval e iniciou a divulgação das atrações.
Diante disso, o MPBA (Ministério Público da Bahia) recebeu denúncias e, após analisar o caso, a promotora Suelim Iasmine Braga recomendou o cancelamento da festa, considerando o decreto de calamidade financeira.
Mesmo assim, o prefeito manteve o planejamento do evento, o que levou o MPBA a entrar com um pedido de suspensão na Justiça.
Nesta sexta-feira (14), a Justiça acatou o pedido do MPBA e determinou que o Município de Correntina não utilize verba do orçamento público municipal para promover os festejos de Carnaval.
A decisão valerá enquanto o decreto de calamidade financeira estiver em vigor e até que se comprove o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais em atraso.
Além disso, a prefeitura deve cumprir, no prazo de dez dias, a Orientação Técnica estabelecida por uma portaria conjunta do MPBA, TCE (Tribunal de Contas do Estado) e TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).
O município precisa apresentar informações detalhadas sobre os gastos com artistas contratados, além do montante total investido no evento e a estrutura utilizada.
Outro ponto exigido pela Justiça é a apresentação de cópias dos contratos firmados com artistas renomados e não renomados.
A administração municipal argumenta que o evento é essencial para o desenvolvimento local e não compromete os serviços públicos, além disso, segundo a prefeitura, a festa pode atrair cerca de 10 mil turistas e injetar aproximadamente R$ 30 milhões na economia da cidade.
“Após anos sem um Carnaval à altura, Correntina resgata sua tradição com orgulho. O evento não é só cultura, mas também oportunidade para milhares de famílias”, afirmou a gestão.
Por outro lado, o MPBA entende que o decreto de calamidade foi instaurado devido à falta de recursos para serviços básicos, já a prefeitura sustenta que a medida se aplica apenas a alguns setores específicos, sem comprometer investimentos na festa.
Seja como for, a prefeitura tem até o dia 24 de fevereiro para responder os questionamento apontados pelo MP junto a justiça.
A princípio o Carnaval de Correntina está previsto para começar no dia 1º de março e seguirá por cinco dias.
Entre as atrações confirmadas estão:
- Maiara e Maraisa
- Hungria
- Chiclete com Banana
- Olodum
- Diego e Victor Hugo
- Tays Reis
- Patchanka
- Tayrone
- Di Propósito
- Batukerê
- Papazoni
Após a decisão da Justiça, a prefeitura ainda não se manifestou oficialmente, no entanto, é esperado que o prefeito recorra da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia.
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Fontes: Mídia Bahia / Agência Sertão
