Segundo a Prefeitura, a medida busca promover um ambiente mais calmo e seguro para todos os cidadãos, principalmente durante datas comemorativas e festejos tradicionais, quando o uso de fogos se intensifica.
Entrou em vigor a Lei Municipal nº 686, sancionada no dia 30 de maio de 2025, que proíbe a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros em todo o território do município de Ubaíra.
A iniciativa é de autoria do prefeito Neném Rabelo e tem como principal objetivo preservar o bem-estar da população mais sensível ao barulho provocado por esses artefatos.
A nova legislação representa um avanço em termos de inclusão e respeito, especialmente para pessoas autistas, neurodivergentes, idosos, enfermos e animais, que costumam sofrer com os altos níveis de ruído.
Segundo a Prefeitura, a medida busca promover um ambiente mais calmo e seguro para todos os cidadãos, principalmente durante datas comemorativas e festejos tradicionais, quando o uso de fogos se intensifica.
“A proibição é um ato de sensibilidade, que demonstra o compromisso da gestão com o bem-estar coletivo e com o respeito às diferenças”, afirmou o prefeito Neném Rabelo.
O descumprimento da lei poderá acarretar sanções, que ainda serão regulamentadas por meio de decreto municipal.
A Prefeitura também informou que pretende intensificar ações de conscientização sobre os impactos negativos causados pelos fogos com estampido.
Com essa medida, Ubaíra se junta a outros municípios brasileiros que vêm adotando políticas semelhantes, priorizando celebrações mais inclusivas e harmônicas.
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Fonte: Midia Bahia
