A decisão amplia as tensões diplomáticas entre os dois países e ocorre em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro no Brasil, acusado de tentativa de golpe após as eleições de 2022.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto executivo que impõe uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
A medida foi justificada pela Casa Branca como resposta a uma “emergência nacional”, citando ações do governo brasileiro e do STF (Supremo Tribunal Federal) que, segundo o republicano, ameaçam empresas e cidadãos americanos.
No documento oficial, Trump acusa o Brasil de adotar políticas “incomuns” e “extraordinárias” que prejudicariam a economia dos EUA, além de comprometerem a liberdade de expressão, a política externa e a segurança nacional norte-americana.
A justificativa principal aponta para o que ele classificou como “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que permite ao presidente dos EUA adotar medidas severas em situações classificadas como ameaças à segurança nacional.
A Casa Branca destacou ainda as ações do ministro Alexandre de Moraes, do STF, mencionando decisões monocráticas desde 2019 que, segundo o texto, teriam sido usadas para “ameaçar, atingir e intimidar milhares de opositores políticos”.
Na mesma data, Moraes foi incluído nas sanções da Lei Magnitsky, que prevê medidas como bloqueio de bens e restrições financeiras nos Estados Unidos.
Com isso, o magistrado brasileiro passa a figurar entre os alvos de sanções por supostos abusos de direitos humanos.
“O presidente Trump está defendendo empresas americanas da extorsão, protegendo cidadãos americanos da perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão americana da censura e salvando a economia americana de ficar sujeita aos decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”, diz o decreto.
A decisão amplia as tensões diplomáticas entre os dois países e ocorre em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro no Brasil, acusado de tentativa de golpe após as eleições de 2022.
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Fonte: Blog do Valente / CNN