Após gritos do animal, populares acionaram a guarnição da Polícia Militar de Conceição do Almeida, que encaminhou o homem às autoridades competentes.
Um homem foi conduzido à delegacia nesta quinta-feira (25), no distrito de Muritibinha, em Conceição do Almeida, suspeito de espancar um cachorro.
Após gritos do animal, populares acionaram a guarnição da Polícia Militar de Conceição do Almeida, que encaminhou o homem às autoridades competentes.
Segundo a Lei nº 9.605/1998, maltratar animais é crime, sujeito a sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa.
No caso específico de cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a punição para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda.
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Fonte: Blog do Valente
