A fiscalização contou com a participação de 31 servidores da Receita Federal, foram retirados de circulação produtos que ingressaram no país em desacordo com a legislação aduaneira.
Equipes da Receita Federal deflagraram uma ação de fiscalização na manhã desta quinta-feira (16) para reprimir o contrabando e descaminho.
A ação fiscalizou nove estabelecimentos em diversos bairros de Salvador e em quatro shoppings da capital baiana.
O objetivo da fiscalização, segundo a Receita, era verificar empresas que comercializam aparelhos celulares com indícios de terem sido descaminhados.
Descaminho é a prática de introduzir produtos no território nacional sem o trâmite legal da importação e sem o recolhimento dos tributos devidos.
A fiscalização contou com a participação de 31 servidores da Receita Federal, foram retirados de circulação produtos que ingressaram no país em desacordo com a legislação aduaneira.
A medida visa coibir a prática de ilícitos que afetam a concorrência leal, a arrecadação tributária e a proteção ao consumidor.
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Fonte: Blog do Valente – Foto: Receita Federal
