Durante as vistorias, as equipes identificaram vazamentos em mangueiras, defeitos em painéis de medição, problemas estruturais e irregularidades em equipamentos de segurança.
Uma ação de fiscalização realizada entre os dias 27 e 30 de abril identificou possíveis fraudes em bombas de combustíveis e diversas irregularidades em postos localizados no sudoeste da Bahia.
A operação ocorreu nas cidades de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, durante a Operação Posto Legal, ao todo, 41 postos de combustíveis passaram por inspeção.
Segundo os órgãos participantes, alguns estabelecimentos apresentaram indícios de abastecimento com quantidade de combustível inferior à registrada nas bombas, prática que pode causar prejuízos aos consumidores.
Durante as vistorias, as equipes identificaram vazamentos em mangueiras, defeitos em painéis de medição, problemas estruturais e irregularidades em equipamentos de segurança.
Além disso, alguns postos comercializavam produtos fora do prazo de validade.
Também foram constatadas ausências de placas informativas obrigatórias e exemplares do Código de Defesa do Consumidor, ou materiais em condições inadequadas de leitura.
Outro problema encontrado pela fiscalização foi o armazenamento inadequado de GLP (gás liquefeito de petróleo) próximo às bombas de abastecimento, prática proibida pelas normas de segurança devido ao risco de acidentes.
Dois postos ainda foram autuados por pendências relacionadas ao pagamento da taxa do Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais).
A operação contou com a participação de diversos órgãos de fiscalização e segurança, entre eles:
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Procon Bahia;
- Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro);
- Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA);
- Departamento de Polícia Técnica (DPT);
- Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
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Fonte: Mídia Bahia
