O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava ser sancionado para entrar em vigor.
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (20), o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde.
Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, o que é permitido apenas para profissionais de saúde e educação, e de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como receber de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava ser sancionado para entrar em vigor.
No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam na Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas, além deles, tem 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças.
“Queria destacar o papel dos agentes comunitários de saúde, e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população, contribuindo para o atendimento integral, para a atenção básica de saúde”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
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Fonte: Bahia.ba
