Segundo o Procon-BA, vão ser verificados os procedimentos para restituição dos valores pagos pelos consumidores que contrataram o serviço, e apurado se houve prática abusiva por parte do fornecedor.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou nesta quarta-feira (18), a empresa produtora responsável pelo “Bloco do Embaixador”, que teria a participação do cantor Gusttavo Lima.
De acordo com o órgão, a ação visa apurar a situação da agremiação, após o cancelamento do desfile no Carnaval de Salvador 2023, para garantir os direitos dos consumidores com a venda dos abadás.
Segundo o Procon-BA, vão ser verificados os procedimentos para restituição dos valores pagos pelos consumidores que contrataram o serviço, e apurado se houve prática abusiva por parte do fornecedor, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a empresa terá o prazo de 10 dias para defesa.
Os consumidores que sentirem prejudicados podem procurar os postos de atendimento da superintendência, na capital e interior do estado, para apresentarem reclamações. As denúncias poderão ser encaminhadas também pelo aplicativo ou por e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br).
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Fonte: Bahia Noticias
