A proposta é impedir práticas abusivas e prevenir a venda de produtos inadequados ao consumo, evitando riscos à integridade física dos consumidores.
O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia) iniciou nesta terça-feira (13), no Shopping dos Fogos, na Paralela, a fiscalização da venda de fogos de artifício e outros artefatos do período das festas de São João.
A proposta da operação “Em Chamas”, é impedir práticas abusivas e prevenir a venda de produtos inadequados ao consumo, evitando riscos à integridade física dos consumidores.
O Procon-BA se integra à ação deflagrada no dia 5 de junho, em parceria com a Polícia Civil e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
“A ação do Procon tem como objetivo verificar condições de segurança dos produtos que são comercializados e coibir práticas abusivas contra os consumidores. Por outro lado, essa operação também contribui para responsabilizar toda a cadeia de produção e comercialização de fogos de artifício pelos riscos potenciais desse contexto de comércio. Afinal, é papel do Estado prevenir ameaças e conter danos à integridade e à vida da população”, afirma o secretário Felipe Freitas, titular da Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Na operação o Procon-Ba fiscaliza a documentação específica para a comercialização dos produtos e o ordenamento dos pontos de venda, as equipes verificam ainda, a precificação dos produtos, prazo de validade e a existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos locais de venda.
Segundo o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, a ação tem o objetivo de garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos fogos e artefatos, como também educar fornecedores acerca de boas práticas na relação de consumo e oferta de serviços.
Participam também da ação a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), o Exército Brasileiro, o Procon de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Siga o Conexão no Vale também nas redes sociais:
Facebook e Instagram
Fonte: Correio 24 Horas
