O governo ainda não informou se tomará alguma medida para restabelecer os impostos.
Após pouco mais de 1 mês, o diesel volta a ter o imposto federal zerado com a caducidade da Medida Provisória (MP) que implantou a retomada parcial da cobrança de PIS/Cofins a partir de setembro.
O impacto nas bombas deve ser de R$ 0,11 por litro.
A desoneração ocorre em um momento de pressão sobre o preço do combustível, com a escalada das cotações internacionais do petróleo e o corte nas exportações russas, que vinham ajudando a segurar os preços no Brasil.
O governo ainda não informou se tomará alguma medida para restabelecer os impostos.
Eles haviam sido retomados parcialmente pela MP 1.175, que buscava recursos para financiar descontos na compra de veículos e caminhões.
A MP foi editada no início de junho e prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso, perdendo, assim, sua eficácia no início desta semana.
O texto instituiu uma alíquota de R$ 0,11 por litro no início de setembro.
Depois, outra MP editada em julho elevou o imposto a R$ 0,13 por litro no início de outubro.
“Esperamos que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, que terá impacto na redução do preço do óleo diesel”, disse, em nota, a Fecombustíveis (Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes).
Na semana passada, o litro de diesel S-10 custava, em média R$ 6,22, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), em 8 semanas consecutivas de alta após o último reajuste da Petrobras, o produto acumulou alta de R$ 1,14 por litro.
Nesse meio tempo, foi pressionado não só pelo aumento nas refinarias da estatal, mas também pela retomada parcial dos impostos federais e pela elevação do preço das importações, em resposta à escalada das cotações do petróleo e a paradas em refinarias de países exportadores.
O corte dos impostos abre uma janela para novos reajustes na Petrobras, que opera há semanas com elevada defasagem em relação às cotações internacionais.
Nesta terça-feira (03), o presidente da estatal, Jean Paul Prates, falou que a companhia avaliava novos aumentos até o fim do ano.
“Estamos analisando justamente a possibilidade ou não de outro reajuste antes do final do ano, mas a gente ainda não tem isso como dado. Não tem isso como concreto”, afirmou em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.
Na abertura do mercado desta quarta, o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,77 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), na média nacional, a diferença era de R$ 0,65 por litro.
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Fonte: Blog do Valente
