A alíquota de ICMS da Bahia, passa de 19% para 20,5%, o aumento do 1,5%.
A ALBA (Assembleia Legislativa do estado da Bahia), aprovou na noite desta terça-feira (07), o aumento do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
A alíquota de ICMS da Bahia, passa de 19% para 20,5%, o aumento do 1,5%, foi proposto pelo governo do estado e encaminhado ao legislativo em caráter de urgência.
A bancada de oposição conseguiu com o PL 25.091, promover a maior obstrução dos trabalhos no segundo semestre de 2023, na mesma sessão foram aprovados incentivo à aposentadoria dos servidores da Casa.
Em pronunciamento o deputado Jordavio Ramos (PSDB), disse acreditar que a medida vai aumentar em 4,5% o custo final de bens e consumo.
O aumento do ICMS sofreu críticas de diversos setores da economia baiana, um manifesto chegou a ser publicado, pedindo aos deputados que não aprovassem a medida.
O manifesto foi assinado pela CDL (Câmara de Dirigentes Lojista de Salvador), FCDL Bahia, FECOMÉRCIO Bahia, FAEB/SENAR Sindicatos, FETRABASE Bahia-Sergipe, e FIEB.
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Fonte: Mídia Bahia
