A ação foi conduzida pelo promotor Marco Aurélio Rubick da Silva, que solicitou uma multa de R$ 8 mil contra diversos candidatos envolvidos na infração.
A velha prática de espalhar santinhos de candidatos nas ruas pode gerar multas consideráveis, é o que ocorrerá em breve com pelo menos 27 candidatos a vereador na Bahia.
O MP-BA (Ministério Público da Bahia) ajuizou 27 notificações de irregularidade por propaganda eleitoral nas cidades de Anagé e Caraíbas.
Os responsáveis aproveitaram a madrugada do dia 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições, para poluir as ruas com material de campanha.
A ação foi conduzida pelo promotor Marco Aurélio Rubick da Silva, que solicitou uma multa de R$ 8 mil contra diversos candidatos envolvidos na infração.
Conforme a Resolução nº 23.610/2019 e o artigo 37 da Lei nº 9.504/97, a prática de distribuir material de campanha de forma indiscriminada nas ruas é proibida.
Antes das eleições, o Ministério Público já havia emitido recomendações às coligações, mas infelizmente, não foram seguidas.
Além de poluir as áreas próximas aos locais de votação, essa prática prejudica o meio ambiente e pode causar acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
O promotor enfatizou a importância de evitar esse tipo de comportamento, que afeta tanto a cidade quanto seus cidadãos.
Siga o Conexão no Vale também nas redes sociais:
Facebook, Instagram e Threads
Fonte: Mídia Bahia
