A legislação versa que o teor de etanol permitido na gasolina pode variar entre 26% e 28%.
A Operação Posto Legal realizada em Feira de Santana identificou um posto de combustível vendendo gasolina adulterada com um índice de etanol a cima do do estabelecido pela legislação.
Segundo informações da SEFAZ Bahia, em um tanque, havia 56% de etanol na gasolina comum, e em outro, de gasolina aditivada, o teor de álcool era de 55%.
A legislação versa que o teor de etanol permitido na gasolina pode variar entre 26% e 28%.
O estabelecimento teve a sua inscrição no ICMS suspensa pelo fisco estadual, ficando impedido de operar, e sofreu sanções pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), outro posto, em Riachão de Jacuípe, foi interditado por estar funcionando sem autorização da ANP.
A operação Posto Legal, que tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis ao consumidor baiano, entre outros tópicos, está fiscalizando esta semana 56 postos de combustíveis nos municípios de Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.
Além da ANP e da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado), participam desta etapa da operação o Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade), o DPT (Departamento de Polícia Técnica), o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), a PGE (Procuradoria Geral do Estado) e a SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Cipfaz (Companhia Independente de Polícia Fazendária).
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Fonte: Blog do Valente
