A cassação ocorreu no âmbito de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que apontou um aumento significativo na quantidade de servidores municipais entre 2020 e 2024.
O prefeito de Maragogipe, no Recôncavo Baiano, Valnicio Armede, e o vice-prefeito Adhemar Novaes tiveram seus mandatos e diplomas cassados pela Justiça Eleitoral.
A decisão, datada de 2 de abril, foi proferida pelo juiz José Ayres de Souza Nascimento Junior, da Comarca de Cachoeira, e considera os gestores culpados por abuso de poder político e econômico, ambos foram declarados inelegíveis por oito anos.
A cassação ocorreu no âmbito de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que apontou um aumento significativo na quantidade de servidores municipais entre 2020 e 2024.
Segundo o processo, o quadro de funcionários saltou de 1.419 para 3.056, sendo 978 contratações realizadas apenas no ano eleitoral.
As admissões continuaram até agosto de 2024, ultrapassando o prazo legal, que proíbe nomeações nos três meses anteriores às eleições.
Apesar da decisão, o prefeito Valnicio Armede e o vice-prefeito Adhemar Novaes seguem nos cargos.
Em nota oficial, eles informaram que a sentença da 118ª Zona Eleitoral é passível de recurso junto ao TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia).
“A sentença, democrática e generosamente outorgada por 17.225 maragojipanos, é passível de recurso perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia”, afirma o texto.
Os gestores também destacaram que continuam exercendo seus mandatos “até decisão do TRE-BA” e que seguem comprometidos com o desenvolvimento do município.
“Reiteram ainda a confiança na Justiça Eleitoral, guardando a certeza de que os processos em que são parte serão julgados com imparcialidade e observância aos princípios da ampla defesa e contraditório, sempre considerando a vontade do povo maragojipano”, diz a nota.
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Fonte: Blog do Valente
