Agora, o veto presidencial será analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que previa o aumento da quantidade de deputados federais de 513 para 531.
A decisão foi tomada no último dia do prazo legal e será publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em junho, atualizaria a composição da Câmara dos Deputados com base nos dados do Censo Demográfico 2022, do IBGE, caso fosse sancionada, a mudança entraria em vigor já na próxima legislatura.
O veto de Lula frustra uma articulação que já contava com a disposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de promulgar a proposta caso o presidente não se manifestasse. “Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, afirmou Alcolumbre na semana passada, pressionando por uma definição.
Agora, o veto presidencial será analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores.
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Fonte: Blog do Valente
