A comunidade tem laços familiares históricos, e ao mesmo tempo, é um espaços de resistência e cultura dos povos negros que sempre lutaram pela afirmação de sua identidade, memória, cultura e direito.
No dia 26 de Julho de 2026, aconteceu uma reunião, organizada pela própria comunidade do Comum em Elísio Medrado, com o objetivo de começar os primeiros passos para reconhecimento do Comum numa Comunidade Quilombola.
A comunidade tem laços familiares históricos, e ao mesmo tempo, é um espaços de resistência e cultura dos povos negros que sempre lutaram pela afirmação de sua identidade, memória, cultura e direito.
A importância do reconhecimento da Comunidade Comum numa comunidade Quilombola reflete:
*Garantia de Identidade e Memória!
Valoriza a história, os saberes, a religiosidade, a culinária, a música e os modos de vida tradicionais que foram construídos ao longo de gerações.
*Segurança Territorial
Inicia o caminho para a titulação das terras tradicionalmente ocupadas. Isso protege a comunidade contra grilagem, despejos e conflitos agrários, garantindo onde plantar, morar e preservar.
*Acesso a Políticas Públicas!
Com o reconhecimento a comunidade passa a ser visível para o poder público federal e pode acessar programas voltados para quilombolas.
*Principais Benefícios após o Reconhecimento:
*Saúde e Educação: Prioridade em programas como Equipe de Saúde da Família Quilombola, escolas com educação escolar quilombola e material didático que respeite a cultura local.
*Assistência Social: Acesso facilitado ao CadÚnico, Bolsa Família, BPC e ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
*Infraestrutura: Possibilidade de levar água, energia elétrica rural, saneamento básico e estradas através de programas do governo federal e estadual.
*Agricultura e Renda: Apoio técnico da Emater, crédito do PRONAF, acesso a feiras e mercados institucionais. Muitas comunidades fortalecem a agricultura familiar, o artesanato e o turismo de base comunitária.
*Cultura: Editais de cultura, registro do patrimônio imaterial e apoio para festas tradicionais, terreiros e grupos de capoeira e samba de roda.
*Direitos: Força jurídica para defender o território e participar de consultas prévias quando houver projetos que afetem a comunidade, conforme a Convenção 169 da OIT.
Resumo:
Reconhecer a Comunidade Comum como Quilombola é reparar uma dívida histórica e garantir dignidade no presente, é transformar resistência em direito.
Quando o território é seguro e as políticas públicas chegam, a comunidade consegue permanecer na terra, produzir com autonomia e repassar a cultura e a memória para as próximas gerações.
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Fonte: ASCOM
