Para o conselho, Bolsonaro não só afronta o ordenamento jurídico como também incentiva a desobediência da população.
O Conselho Estadual de Saúde da Bahia, órgão que fiscaliza o SUS, entrou com uma ação, na quinta-feira (17), contra o presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva pelo descumprimento de leis sanitárias e mau exemplo à população brasileira durante a sua visita à Bahia no último dia 16 de março. O CES enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação para apuração dos ilícitos e adoção das devidas providências junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro seja responsabilizado.
O presidente circulou pela capital baiana sem uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, desrespeitando a Lei Nº 14.019/2020, em vigor, que obriga o uso de máscaras em espaços públicos e locais privados acessíveis ao público. Estudantes baianos, inclusive, questionaram o mandatário pelo não uso do EPI e vaiaram sua passagem pelo estado.
Para o conselho, Bolsonaro não só afronta o ordenamento jurídico como também incentiva a desobediência da população. Em todo o histórico da covid-19 no Brasil, o representante máximo da nação menosprezou a pandemia e segue reincidente em atos que contrariam as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). É por entender que ninguém está livre do cumprimento de leis e regras sanitárias que o CES-BA prossegue com a ação.
O CES-BA repudia estes comportamentos e pede à população baiana que siga confiando nas máscaras como equipamento de proteção individual e coletiva contra a covid-19. Os cientistas têm alertado que é prematuro retirar as máscaras neste momento. Não há dúvidas de que estar de máscara é mais seguro do que ficar sem.
Fonte: Bnews – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
