Apesar da concordância do presidente, os pedidos de renovação precisam passar pela aprovação do Congresso.
Depois de um histórico de fortes críticas à imprensa e declarações em tom de ameaça de que poderia não renovar o decreto de concessão para o funcionamento da TV Globo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou atrás e editou um decreto que manifesta concordância para que a emissora siga funcionando por mais 15 anos. Além da Globo, Bandeirantes e Record também tiveram as autorizações renovadas pelo mesmo período.
Após a portaria, as outorgas seguem para o Congresso Nacional, onde também precisam ser aprovadas.
De acordo com informações do Ministério das Comunicações, é necessária uma série de requisitos que devem ser cumpridos para que as emissoras consigam a renovação. “Neste sentido, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações das outorgas”, afirmou a pasta, após ter analisado os documentos das emissoras.
Apesar da concordância do presidente, os pedidos de renovação precisam passar pela aprovação do Congresso. Na última semana, Bolsonaro também assinou decreto para renovação da concessão do SBT e de outras emissoras afiliadas, que ainda precisam passar pela análise dos parlamentares.
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Fonte: Metro1
