Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra prefeito reeleito de Santa Teresinha

Durante o processo, o juiz responsável concluiu que não havia provas robustas capazes de comprovar que tais ações configuraram abuso de poder ou que foram decisivas para o resultado da eleição. A Justiça Eleitoral julgou improcedente a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) movida por Ailton de Oliveira Santana e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) contra o atual prefeito de Santa Teresinha, Agnaldo […]

Ministério Público Eleitoral opina pela improcedência de ação contra prefeito de Santa Teresinha

O processo segue agora para decisão da Justiça Eleitoral, que analisará o mérito da causa com base nas manifestações das partes e no parecer do Ministério Público. O MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentou nesta semana suas alegações finais na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) movida contra o atual prefeito de Santa Teresinha, Agnaldo Figueiredo Andrade, e […]

Prefeito de São Miguel das Matas troca PSDB por Avante

Anteriormente filiado ao PSDB, o gestor reforça, com a mudança, a base de apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O prefeito de São Miguel das Matas, Valdelino de Jesus Santos, conhecido como “Baleia”, oficializou sua filiação ao partido Avante. Anteriormente filiado ao PSDB, o gestor reforça, com a mudança, a base de apoio ao governador […]

Presidente da Câmara de Vereadores de Elísio Medrado diz que construirá nova sede

Provavelmente, o novo prédio será construído em um terreno localizado ao lado do prédio da Secretaria de Educação, na Praça Salvador Andrade. A Câmara de Vereadores de Elísio Medrado ganhará uma nova sede a partir de 2026. Durante a sessão desta quinta-feira (29), o presidente da Casa Legislativa, Gel da Saúde, informou que a obrá […]

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a reeleição e amplia mandatos

O texto aprovado prevê o aumento do tempo de mandato, que passa a ser de 5 anos para todos os cargos eletivos, exceto para senadores, cujo mandato será ampliado para 10 anos. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que […]

Juiz cassa três vereadores de Valença por fraude à cota de gênero

Além da perda imediata dos mandatos, os envolvidos podem ser alvo de novas ações no âmbito do Ministério Público Eleitoral, além de inelegibilidade por até oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa. A cidade de Valença, localizada no Baixo Sul da Bahia, enfrenta um dos episódios mais marcantes de sua história política recente. A 31ª Zona Eleitoral determinou a cassação de mandato […]