Governo Lula recorrerá ao STF contra derrubada de decreto do IOF pelo Congresso

A ação terá como base o argumento de que o Congresso teria usurpado competência constitucional do Executivo ao anular o decreto por meio de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). O presidente Lula (PT) decidiu acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que previa […]

Ex-prefeito de Amargosa assume Secretaria de Assuntos Federativos no Governo Federal

Antes da nova nomeação, ele trabalhava na Secretaria de Relações Institucionais do Governo da Bahia e ocupou a vice-presidência da UPB (União dos Municípios da Bahia). O ex-prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), assumiu nesta terça-feira (24) o cargo de secretário especial de Assuntos Federativos na SRI (Secretaria de Relações Institucionais) do Governo Federal. O presidente estadual do […]

Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra prefeito reeleito de Santa Teresinha

Durante o processo, o juiz responsável concluiu que não havia provas robustas capazes de comprovar que tais ações configuraram abuso de poder ou que foram decisivas para o resultado da eleição. A Justiça Eleitoral julgou improcedente a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) movida por Ailton de Oliveira Santana e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) contra o atual prefeito de Santa Teresinha, Agnaldo […]

Ministério Público Eleitoral opina pela improcedência de ação contra prefeito de Santa Teresinha

O processo segue agora para decisão da Justiça Eleitoral, que analisará o mérito da causa com base nas manifestações das partes e no parecer do Ministério Público. O MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentou nesta semana suas alegações finais na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) movida contra o atual prefeito de Santa Teresinha, Agnaldo Figueiredo Andrade, e […]

Prefeito de São Miguel das Matas troca PSDB por Avante

Anteriormente filiado ao PSDB, o gestor reforça, com a mudança, a base de apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O prefeito de São Miguel das Matas, Valdelino de Jesus Santos, conhecido como “Baleia”, oficializou sua filiação ao partido Avante. Anteriormente filiado ao PSDB, o gestor reforça, com a mudança, a base de apoio ao governador […]

Presidente da Câmara de Vereadores de Elísio Medrado diz que construirá nova sede

Provavelmente, o novo prédio será construído em um terreno localizado ao lado do prédio da Secretaria de Educação, na Praça Salvador Andrade. A Câmara de Vereadores de Elísio Medrado ganhará uma nova sede a partir de 2026. Durante a sessão desta quinta-feira (29), o presidente da Casa Legislativa, Gel da Saúde, informou que a obrá […]